Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 08 de Janeiro de 2026
A PEDRO FRIAS, LDA (doravante “Academia Pedro Frias”) valoriza a privacidade dos seus alunos, formandos e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos e com quem os partilhamos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:
- Designação Social: PEDRO FRIAS, LDA
- NIF: 516362020
- Sede: Rua Senhora da Tocha nº 3, 8500-598 Portimão, Portugal
- Email para questões de privacidade: geral@pedrofrias.pt
- Website: https://www.academiapedrofrias.com
2. Que dados recolhemos e como?
A Academia Pedro Frias recolhe dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com o nosso site e serviços:
A. Dados fornecidos pelo utilizador:
- Inscrição em Cursos/Workshops: Quando compra um curso, recolhemos o seu Nome Completo, NIF (para faturação), Morada, Email e Telefone.
- Pedidos de Informação: Dados fornecidos no formulário de contacto ou chat (Nome, Email, Telefone e o conteúdo da mensagem).
- Newsletter: Apenas o seu Email e Nome, mediante o seu consentimento explícito.
B. Dados recolhidos automaticamente:
- Dados de Navegação: Através de cookies, podemos recolher informações como o endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e páginas visitadas, para fins estatísticos e de segurança.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Utilizamos os seus dados apenas para fins legítimos e estritamente necessários:
- Gestão de Inscrições e Formação (Execução de Contrato):
- Para processar a sua inscrição nos cursos;
- Para fornecer acesso à área de aluno e materiais didáticos;
- Para emitir Certificados de Participação.
- Cumprimento de Obrigações Legais:
- Emissão de faturas e contabilidade (Exigência da Autoridade Tributária);
- Gestão de reclamações (Livro de Reclamações).
- Marketing e Comunicação (Consentimento):
- Para enviar novidades, lançamentos de novos cursos ou promoções, apenas se tiver dado o seu consentimento prévio (ex: subscrever a newsletter ou aceitar comunicações no checkout). Pode remover este consentimento a qualquer momento.
- Melhoria do Serviço (Interesse Legítimo):
- Análise estatística de utilização do site para melhorar a experiência do utilizador.
4. Partilha de Dados
A Academia Pedro Frias não vende os seus dados a terceiros. No entanto, para lhe prestar o serviço, podemos ter de partilhar dados estritamente necessários com os seguintes prestadores de serviços (Subcontratantes):
- Processamento de Pagamentos: Entidades bancárias e gateways de pagamento (ex: IFTHENPAY, Stripe, PayPal, MBWay) para processar o pagamento das inscrições.
- Contabilidade: Gabinete de contabilidade externo para cumprimento das obrigações fiscais.
- Plataformas Tecnológicas: Fornecedores de alojamento web, plataformas de email marketing (ex: E-goi, Mailchimp) e ferramentas de análise (ex: Google Analytics), que atuam em conformidade com o RGPD.
5. Prazos de Conservação
Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de Faturação: 10 anos (prazo legal obrigatório em Portugal).
- Dados de Conta de Aluno: Enquanto mantiver a sua conta ativa na Academia.
- Dados de Marketing: Até que cancele a subscrição ou retire o consentimento.
- Certificados: Os registos de emissão de certificados podem ser mantidos permanentemente para efeitos de validação histórica da formação.
6. Os seus Direitos
Enquanto titular dos dados, tem o direito de, a qualquer momento e sem custos:
- Pedir o acesso aos dados que temos sobre si;
- Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Pedir o apagamento dos seus dados (“Direito a ser esquecido”), exceto quando a lei nos obrigue a mantê-los (ex: faturas);
- Retirar o consentimento para comunicações de marketing.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um email para geral@pedrofrias.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos foram violados.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
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